Povo, recebi este e-mail , espero que seja verdade...
Fui, Paulo Maluf :o)
Procon libera banda larga sem provedor
Quarta-feira, 15 de maio de 2002 - 10h12
SÃO PAULO - Vitória dos consumidores: o Procon considerou abusiva a norma da
Anatel que obriga os internautas a assinar um provedor para poder entrar na
banda larga. Em outras palavras, os provedores de acesso em banda larga não
podem mais exigir, no contrato, que o usuário faça mais essa despesa.
De acordo com sua assessoria de imprensa, o Procon tomou esta decisão após
estudar o assunto, com base na inexistência de uma legislação específica e
pela falta de posicionamento da Anatel - quando questionada formalmente pelo
órgão. "Tecnicamente e legalmente o usuário não precisa de um provedor de
internet para navegar na banda larga", é a orientação do Procon, baseada
também no Código de Defesa do Consumidor.
O diretor de programas especiais do Procon, pessoa autorizada pelo órgão a
falar sobre o assunto, não está disponível hoje (dia 15) para entrevistas.
Mas assim que possível INFO trará informações sobre como o consumidor deve
proceder na contratação do serviço.
Até hoje, a problemática do provedor de internet na banda larga só vinha
sendo tratada na Justiça, com ganho de causa para os dois lados (leia, no
Plantão INFO, Usuário Speedy ganha ação contra Telefônica). Existe até um
site com todas as reclamações e informações possíveis sobre o assunto, o
www.velocidadejusta.com.br.
Renata Mesquita, do Plantão INFO
Recebida em Wed 22 May 2002 - 16:25:46 BRT