Valeram as ótimas dicas! De fato, a questão do seguro é prejudicada, isto é, não há seguro para gifts ou comercial samples. E outra coisa,gifts são taxados sim, veja o link:
Abraços, Skova.
----- Original Message -----
From: Alexandre Pikelhaizen
To: canal3_at_y...
Sent: Tuesday, October 01, 2002 10:20 PM
Subject: Re: [CANAL 3] QUEM ENTENDE A ALFÂNDEGA ...
Skova, tem explicação sim. Existem vários fatores que podem influenciar
ou não na tributação de produtos vindos do exterior para o Brasil,
especialmente jogos, eletrônicos e brinquedos. Vou contar um pouco da
minha experiência com importados.
Quando eu trabalhava para a Livraria Leitura no setor de importações,
fui contactado por uma empresa da Inglaterra, a Games Workshop, que
fabrica jogos de estratégia e RPG do tipo "board" (não são jogos de
computador), pois queriam distribuir no Brasil estes produtos. Eram
miniaturas,livros, revistas, tinha de tudo (se quiser conhecer, vale a
pena http://www.gamesworkshop.com/). Consultei um especialista e ele me
disse que tudo viria com imposto de 60%. Não era viável economicamente.
Mas gostei muito dos jogos do Games Workshop e o cara com quem eu estava
negociando disse que me mandaria uma seleção de jogos e miniaturas de
graça. O preço dessa brincadeira seria de umas 300 libras, se eu tivesse
comprado, fora o imposto de 60%. 10 dias depois a caixa (bem grande por
sinal, com todos os itens dentro), estava em minha casa, fechada com
fita da alfândega escrita que havia sido aberta pela aduana do Brasil. A
nota fiscal original presa do lado de fora no valor de 1 libra e escrito
"Commercial Samples" (amostra comercial).
Quando procurei saber o porque disto, descobri que se mandam para você
mercadoria de fora marcada como "Commercial Sample", a alfândega não
cobra um centavo por ela, pois, primeiro, ela é gratuita... você não
pagou nada por ela, então o fato gerador atua sobre o valor da nota, que
é 1,00 e fica porisso mesmo.
Desde então, sempre que compro no eBay, ou em qualquer outra loja,
pergunto antes se eles podem mandar como "Commercial Sample" ou como
"Gift" (presente), que também pode, pois no "Gift" o valor é de ZERO,
pois é presente. Se não fazem assim, procuro quem faz. Geralmente que
vende pelo eBay não vê problema em fazer isso.
Já comprei jogos originais de PS2 no eBay e recebi em BH sem qualquer
cobrança, e também jogos em CD-ROM direto da Inglaterra do site Software
First e nunca paguei um centavo à alfândega, bem como centenas de
cartuchos de Atari pelo eBay, inclusive lotes de 50, 60 cartuchos e
nunca me cobraram nada.
Mas existe um truque nisto. Para dar certo, não é bom receber grandes
quantidades ao mesmo tempo, principalmente software. Mais de um CD-ROM
ou DVD do mesmo título, por exemplo, é tributado no ato! Na aduana eles
possuem tabelas de preço com estimativas de tudo. Portanto, eles sabem
que um jogo de PS2, vale US$49.90. Isto para itens novos. Para itens
usados do eBay, por exemplo, o ideal é receber como "Gift". Eles
acreditam na hora pois percebe-se que é um item usado e um amigo pode
estar mandando para você, por exemplo. Para itens novos, recomenda-se
usar o truque do "Commercial Sample".
No seu caso, certamente o cartucho de Atari veio com o preço fixado em
US$10,00 por quem enviou (na hora de preencher o formulário de "customs"
nos EUA, por exemplo, pedem para indicar se é venda, sample ou gift.
Quem te mandou certamente indicou que foi pago US$10,00 por ele.), e o
jogo de PS2 deve ter vindo como "Gift" ou "Sample". As lojas da
Inglaterra e Hong Kong, por exemplo, são tarimbadas e geralmente já
mandam produtos desta forma para aliviar os clientes dos custos de
alfândega.
Outra coisa que descobri, mas aí é loteria, é que na alfândega os
objetos são tributados por amostragem. Uma grande porcentagem do que
chega nem é avaliada para efeitos de tributação, simplesmente porque não
existe pessoal para dar conta de tudo que chega.
Espero ter esclarecido alguma dúvida. Quando forem encomendar coisas no
exterior, tenham em mente estas regrinhas.
Alexandre Pikelhaizen
Skova wrote:
>
> Galera, acabo de receber 2 coisinhas: Um jogo para computadores Atari "ET phone home", por 10 dólares, que foi tributado, pois é jogo. E outrofoi (estão sentados?) um <off> PS2 Ocean Blue Special Edition </off> , que veio NA PRÓPRIA CAIXA REVESTIDA COM PLÁSTICO TRANSPARENTE, portanto escrito para todos verem, e não foi tributado. Freud explica?
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