Bem, nessa página diz que software paga imposto apenas sobre o valor do
meio físico, mas ele tem que ser declarado em separado do valor total do
produto. Não seria nossa salvação?
PD
On Wed, 2 Oct 2002, Skova wrote:
> Valeram as ótimas dicas! De fato, a questão do seguro é prejudicada, isto é, não há seguro para gifts ou comercial samples. E outra coisa, gifts são taxados sim, veja o link:
>
> http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm#Valor%20M%e1ximo%20dos%20Bens%20a%20serem%20Importados
>
> Abraços, Skova.
> ----- Original Message -----
> From: Alexandre Pikelhaizen
> To: canal3_at_y...
> Sent: Tuesday, October 01, 2002 10:20 PM
> Subject: Re: [CANAL 3] QUEM ENTENDE A ALFÂNDEGA ...
>
>
> Skova, tem explicação sim. Existem vários fatores que podem influenciar
> ou não na tributação de produtos vindos do exterior para o Brasil,
> especialmente jogos, eletrônicos e brinquedos. Vou contar um pouco da
> minha experiência com importados.
>
> Quando eu trabalhava para a Livraria Leitura no setor de importações,
> fui contactado por uma empresa da Inglaterra, a Games Workshop, que
> fabrica jogos de estratégia e RPG do tipo "board" (não são jogos de
> computador), pois queriam distribuir no Brasil estes produtos. Eram
> miniaturas,livros, revistas, tinha de tudo (se quiser conhecer, vale a
> pena http://www.gamesworkshop.com/). Consultei um especialista e ele me
> disse que tudo viria com imposto de 60%. Não era viável economicamente.
> Mas gostei muito dos jogos do Games Workshop e o cara com quem eu estava
> negociando disse que me mandaria uma seleção de jogos e miniaturas de
> graça. O preço dessa brincadeira seria de umas 300 libras, se eu tivesse
> comprado, fora o imposto de 60%. 10 dias depois a caixa (bem grande por
> sinal, com todos os itens dentro), estava em minha casa, fechada com
> fita da alfândega escrita que havia sido aberta pela aduana do Brasil. A
> nota fiscal original presa do lado de fora no valor de 1 libra e escrito
> "Commercial Samples" (amostra comercial).
>
> Quando procurei saber o porque disto, descobri que se mandam para você
> mercadoria de fora marcada como "Commercial Sample", a alfândega não
> cobra um centavo por ela, pois, primeiro, ela é gratuita... você não
> pagou nada por ela, então o fato gerador atua sobre o valor da nota, que
> é 1,00 e fica porisso mesmo.
>
> Desde então, sempre que compro no eBay, ou em qualquer outra loja,
> pergunto antes se eles podem mandar como "Commercial Sample" ou como
> "Gift" (presente), que também pode, pois no "Gift" o valor é de ZERO,
> pois é presente. Se não fazem assim, procuro quem faz. Geralmente que
> vende pelo eBay não vê problema em fazer isso.
>
> Já comprei jogos originais de PS2 no eBay e recebi em BH sem qualquer
> cobrança, e também jogos em CD-ROM direto da Inglaterra do site Software
> First e nunca paguei um centavo à alfândega, bem como centenas de
> cartuchos de Atari pelo eBay, inclusive lotes de 50, 60 cartuchos e
> nunca me cobraram nada.
>
> Mas existe um truque nisto. Para dar certo, não é bom receber grandes
> quantidades ao mesmo tempo, principalmente software. Mais de um CD-ROM
> ou DVD do mesmo título, por exemplo, é tributado no ato! Na aduana eles
> possuem tabelas de preço com estimativas de tudo. Portanto, eles sabem
> que um jogo de PS2, vale US$49.90. Isto para itens novos. Para itens
> usados do eBay, por exemplo, o ideal é receber como "Gift". Eles
> acreditam na hora pois percebe-se que é um item usado e um amigo pode
> estar mandando para você, por exemplo. Para itens novos, recomenda-se
> usar o truque do "Commercial Sample".
>
> No seu caso, certamente o cartucho de Atari veio com o preço fixado em
> US$10,00 por quem enviou (na hora de preencher o formulário de "customs"
> nos EUA, por exemplo, pedem para indicar se é venda, sample ou gift.
> Quem te mandou certamente indicou que foi pago US$10,00 por ele.), e o
> jogo de PS2 deve ter vindo como "Gift" ou "Sample". As lojas da
> Inglaterra e Hong Kong, por exemplo, são tarimbadas e geralmente já
> mandam produtos desta forma para aliviar os clientes dos custos de
> alfândega.
>
> Outra coisa que descobri, mas aí é loteria, é que na alfândega os
> objetos são tributados por amostragem. Uma grande porcentagem do que
> chega nem é avaliada para efeitos de tributação, simplesmente porque não
> existe pessoal para dar conta de tudo que chega.
>
> Espero ter esclarecido alguma dúvida. Quando forem encomendar coisas no
> exterior, tenham em mente estas regrinhas.
>
> Alexandre Pikelhaizen
>
> Skova wrote:
> >
> > Galera, acabo de receber 2 coisinhas: Um jogo para computadores Atari "ET phone home", por 10 dólares, que foi tributado, pois é jogo. E outro foi (estão sentados?) um <off> PS2 Ocean Blue Special Edition </off> , que veio NA PRÓPRIA CAIXA REVESTIDA COM PLÁSTICO TRANSPARENTE, portanto escrito para todos verem, e não foi tributado. Freud explica?
>
>
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Recebida em Wed 02 Oct 2002 - 11:40:40 BRT